Autor: FERNANDO CAVALCANTE, PhD

Os reflexos da paz liberal na abordagem das Nações Unidas à consolidação da paz na Guiné-Bissau*

O presente artigo explora a abordagem das Nações Unidas ao processo de consolidação da paz (peacebuilding) levado a cabo na Guiné-Bissau após o conflito armado que assolou o país em 1998-1999. Apesar dos esforços da Organização e de outros atores internacionais, o país parece ainda longe de atingir a paz sustentável preconizada pelos interventores. A hipótese principal que o artigo coloca é de que esta limitação resulta da forte base da abordagem onusiana no enquadramento da paz liberal. Tal enquadramento é marcado especialmente pela promoção (normalmente vertical) de valores e práticas de cunho fundamentalmente liberais a situações de pós-conflitos armados. Argumenta-se, portanto, que as limitações da abordagem da ONU a processos de consolidação da paz não estão apenas na implementação ou operacionalização de políticas específicas, mas também na sua própria conceptualização e formulação.

Palavras-chave: consolidação da paz; peacebuilding; Nações Unidas; Comissão de Consolidação da Paz; Guiné-Bissau.

Introdução

 A Organização das Nações Unidas (ONU) encontra-se envolvida no processo de consolidação da paz (peacebuilding) da Guiné-Bissau desde o final dos anos 1990. Na sequência dos conflitos armados e da colocação no terreno de uma operação de manutenção da paz pela Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a Organização estabeleceu um escritório político em Bissau com o fim de assegurar a continuidade do cessar-fogo em vigor à época. Mais recentemente, além da transformação daquela presença política em um “escritório integrado”, a Guiné-Bissau foi incluída na agenda da Comissão de Consolidação da Paz (CCP), órgão intergovernamental criado em 2005 com o propósito de trazer maior coerência e coordenação aos esforços dos diversos atores envolvidos em processos de peacebuilding mundo afora.[1]

Apesar dos esforços das Nações Unidas e de outros atores globais, a situação na Guiné-Bissau permanece delicada e as perspectivas de melhoria parecem limitadas. Os anos seguintes ao conflito armado de 1998-1999 têm sido marcados pela constante fragilidade e debilidade das estruturas políticas, institucionais e socioeconômicas do país (Kabia, 2009; Roque, 2009; ICG, 2008). Essas debilidades podem ser ilustradas, por exemplo, pela dissolução do parlamento pelo chefe do executivo em 2003, bem como pelo assassinato do ex-presidente João Bernardo “Nino” Vieira em 2009. O país continua a exibir baixos índices de desenvolvimento humano, figurando na 176.ª posição (de um total de 186) no mais recente Relatório de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Ademais, outros índices socioeconômicos colocam a ex-colônia portuguesa quase sempre abaixo da média dos países da África Ocidental: aproximadamente 49% da população vive com menos de 1,25 dólares por dia (PNUD, 2011); a taxa de alfabetização de adultos é de apenas 54%; e o rendimento nacional bruto é de 1.042 dólares per capita (PNUD, 2013).

Diante deste cenário, o artigo busca demonstrar que a abordagem das Nações Unidas ao processo de consolidação da paz na Guiné-Bissau tem sido limitada especialmente pela sua forte base no paradigma da paz liberal. Esta abordagem, conforme demonstrado por uma linha de investigação agora vasta, é essencialmente caracterizada pela promoção de normas, práticas e valores liberais, especialmente no que respeita à democracia e à economia de mercado (vide, e.g., Richmond, 2005, 2011; Roberts, 2011; Pugh et al., 2008; Duffield, 2007; Paris, 2004). Esforços na área de consolidação da paz, quando baseados nos moldes da paz liberal, são normalmente caracterizados por programas, práticas e ações implementadas verticalmente, de cima para baixo, em áreas que não são necessariamente identificadas como prioridade pela população local ou que respondem às causas profundas do conflito armado. Consequentemente, apesar de avanços pontuais em algumas áreas (especialmente na da segurança), processos de consolidação da paz baseados no paradigma da paz liberal raramente chegam a criar as condições necessárias para o surgimento de uma paz sustentável e pautada por um contrato social verdadeiro (e não virtual), como seria de se esperar em uma sociedade liberal democrática (Richmond, 2011).

A análise ora proposta não pretende abordar as causas e as consequências do conflito armado que assolou a Guiné-Bissau em finais dos anos 1990, nem tampouco avaliar o impacto dos esforços da ONU no país. Ao contrário, o artigo dá um “passo para trás”, centrando-se nas próprias políticas e instrumentos na área de consolidação da paz formulados em Nova Iorque. Os pressupostos essenciais da paz liberal encontram-se refletidos já nessas políticas e instrumentos, especialmente na ênfase que impõem a concepções e visões de mundo marcadamente liberais encontradas nas suas diretrizes, prioridades e objetivos. Essas concepções e visões de mundo, por sua vez, necessariamente influenciam a implementação e a operacionalização de programas e projetos de peacebuilding realizados no terreno por entidades do sistema ONU e por outros atores internacionais. Neste sentido, argumenta-se que a fragilidade da abordagem onusiana a processos de consolidação da paz não está apenas na implementação ou operacionalização de políticas e projetos específicos, mas também na sua própria conceptualização e formulação.

A seção seguinte lança as bases fundamentais para o argumento aqui defendido, abordando o enquadramento teórico-político da paz liberal que é subjacente ao conceito e à prática de consolidação da paz das Nações Unidas. Depois, são traçadas as linhas gerais dos esforços da ONU na consolidação da paz na Guiné-Bissau. Ressalte-se que a seção não aborda o conflito armado na Guiné-Bissau ou as suas consequências de forma exaustiva, mas apenas na medida necessária para enquadrar a abordagem e as políticas de peacebuilding formuladas pela ONU em relação àquele país. A terceira seção identifica em que medida aqueles esforços refletem, ainda que implicitamente, os princípios do paradigma da paz liberal. A última seção apresenta algumas considerações, à guisa de conclusão. A análise realizada baseia-se principalmente na interpretação de fontes primárias oficiais e não oficiais, incluindo documentos internos e entrevistas realizadas com funcionários/as da ONU e de Estados-membros que estiveram diretamente envolvidos/as nas dinâmicas aqui examinadas.

 O conceito e a prática de consolidação da paz das Nações Unidas

 De acordo com uma recente linha de investigação acadêmica, o conceito e a prática de consolidação da paz da ONU têm sido primariamente influenciados por um sofisticado enquadramento teórico-político, a paz liberal (vide, entre muitos outros, Richmond, 2005, 2011; Chandler, 2010; Pugh et al., 2008; Duffield, 2007; Mac Ginty, 2006; Paris, 2004). Para Oliver Richmond, um dos principais teóricos desta linha de investigação, a paz liberal apresenta-se como um “discurso, enquadramento e estrutura” (Richmond, 2005: 206)[2] que incarna uma longa tradição, essencialmente ocidental, de experiências em conflitos armados e de reflexões sobre a paz. No cerne deste enquadramento, encontra-se a crença em uma versão simplificada da tese da “paz democrática”, segundo a qual democracias raramente travam guerras entre si (vide Russett, 1993; Doyle, 1983a; 1983b). A tese da “paz democrática” não deve, contudo, ser confundida com o enquadramento da “paz liberal”, uma vez que esta última, mais que uma teoria acerca da aparente ausência de guerras entre democracias (i.e. a paz democrática), envolve a articulação proativa da promoção de valores e práticas políticas, econômicas, securitárias e sociais de cunho liberal como a solução para as consequências dos conflitos armados. A paz liberal, portanto, centra-se “não apenas nas instituições políticas domésticas e suas implicações internacionais, mas também na natureza da paz nas esferas civil e societária, política, econômica, de segurança e internacional” (Richmond, 2011: 5).

As teorizações sobre a influência da paz liberal nas práticas de peacebuilding surgem a partir de uma crítica acadêmica cujo objetivo é destacar e ir além das falhas e dos limites inerentemente associados à promoção externa, frequentemente de cima para baixo (top-down), de sistemas (normalmente ocidentais) de governança democráticos e de economias de livre mercado. Richmond (2005: especialmente 202-214) evidencia a marca ocidental presente naqueles esforços ao discutir as quatro vertentes de pensamento ou discurso sobre a paz que constituem a paz liberal. A primeira é a paz do vencedor, a paz limitada e de curta duração que é essencialmente associada ao uso de força militar, normalmente por potências hegemônicas. As duas vertentes de pensamento seguintes são fortemente influenciadas pelo projeto iluminista da Europa Ocidental: a paz constitucional, que reflete a defesa, especialmente na linha dos primeiros movimentos pacifistas, de ideais como o cosmopolitismo, o desarmamento, a democracia, o livre comércio e o direito humanitário; e a paz institucional, cujas bases recaem em normas jurídicas e na regulação por meio de instituições internacionais. Finalmente, a quarta vertente de pensamento ou discurso constituinte da paz liberal é a paz civil, que é fortemente marcada pelo humanitarismo e cujo foco recai sobre atores e movimentos sociais (ibidem). É um equilíbrio entre essas quatro vertentes que produz a paz liberal e, ao mesmo tempo, reflete a sua aspiração por “liberdade e regulação mútua” (Richmond e Franks, 2009: 5).

De acordo com esta visão, a paz democrática prevista pela tese é assumida como universal e alcançável, desde que determinados métodos e técnicas “pacíficos” sejam implementados eficazmente. O acordo generalizado acerca dos meios e técnicas, bem como dos fins e dos objetivos do peacebuilding, levariam então a um “consenso” entre os principais atores globais em torno da ideia e da prática de consolidação da paz. Entre as técnicas, métodos e tecnologias acordados por aqueles atores, destacam-se a prevenção, a mediação, a manutenção e a promoção da paz, a assistência humanitária e a resolução de conflitos (Richmond, 2004). O acordo generalizado em torno desses métodos reflete, portanto, um discurso e práticas que projetam a consolidação da paz como a “construção de uma democracia liberal, com mercado livre e economia globalizada, estratégias de desenvolvimento progressivas e direitos humanos garantidos” (ibidem: 131-132).[3]

De um modo geral, tais métodos e tecnologias foram desenvolvidos a partir de diversas gerações de abordagens à manutenção e à ‘resolução’ de conflitos armados (Richmond, 2005: 85-123). Nas Nações Unidas, o relatório do Secretário-Geral intitulado “Uma agenda para a paz”, de 1992, é um marco fundamental neste processo. No documento, a diplomacia preventiva, a promoção da paz (peacemaking), a manutenção da paz (peacekeeping) e a consolidação da paz pós-conflito (post-conflict peacebuilding) foram articuladas como mecanismos, técnicas disponíveis à Organização no exercício das suas funções na área de paz e segurança internacionais. Foram, neste sentido, definidos vis-à-vis uma leitura sequencial e linear dos conflitos armados, uma leitura em que a diplomacia preventiva seria utilizada antes da erupção de violência direta; peacemaking e peacekeeping, após a cessação de hostilidades; e a consolidação da paz pós-conflito, obviamente, após o término do conflito armado (A/47/277-S/24111: parág. 20-21).

Produzido no período imediatamente a seguir ao final da Guerra Fria e à dissolução da União Soviética, o documento trazia, no conceito de consolidação da paz, forte influência da paz liberal. De fato, o autor do relatório assumiu explicitamente uma relação direta e inequívoca entre a promoção de democracias e a paz ao afirmar que: “[e]xiste uma conexão óbvia entre práticas democráticas – tais como o Estado de direito e a transparência no processo decisório – e a realização de paz e segurança verdadeiras em uma ordem política nova e estável” (A/47/277-S/24111: parág. 59). Outros aspectos da paz liberal, especialmente aqueles associados com a sua promoção externa, top-down, podem também ser encontrados em outros documentos da Organização, inclusive na mais recente “base conceitual” elaborada pelo Comitê de Política do Secretário-Geral[4] em 2007. Esta base, que deve, pelo menos em teoria, ser utilizada em todo o sistema ONU, reflete esta concepção, embora de forma sutil e complexa:

 A consolidação da paz envolve uma série de medidas destinadas a reduzir o risco de conflito ou de sua reincidência por meio do fortalecimento das capacidades nacionais a todos os níveis para a gestão de conflitos, e [destinadas] a lançar as bases para a paz e o desenvolvimento sustentáveis. Estratégias de consolidação da paz devem ser coerentes e moldadas às necessidades específicas do país em causa, com base na apropriação nacional [national ownership], e devem compreender um conjunto de atividades cuidadosamente priorizadas, sequenciadas e, portanto, relativamente limitadas, que visem atingir os objetivos acima. (United Nations, 2007: 1)

Os reflexos da paz liberal, contudo, não se restringiram a formulações conceituais. Pelo contrário, em atividades efetivamente levadas a cabo em contextos de conflitos ou de pós-conflitos armados após o fim da Guerra Fria, os principais atores globais começaram gradualmente a operar de acordo com o horizonte comum da promoção de valores e práticas liberais. De fato, apesar das diferenças encontradas em diversas ações de consolidação da paz realizadas pela ONU desde os anos 1990, as suas operações de paz têm normalmente promovido a realização de “eleições livres e justas, a construção de instituições políticas democráticas, o respeito pelas liberdades civis e reformas econômicas orientadas para o mercado” (Paris, 1997: 63).

Concretamente, esforços de consolidação da paz baseados no projeto da paz liberal implicaram, entre outras ações: a prestação de assistência técnica a governos nacionais no sentido de, por exemplo, identificar necessidades e prioridades específicas; o apoio à promoção de valores e práticas democráticas e dos direitos humanos; a assistência direta ou indireta em processos de reforma do setor de segurança; e o apoio a processos de reconciliação nacional e a iniciativas de redução da pobreza.[5] Muitas dessas tarefas começaram a ser gradualmente realizadas no âmbito das operações de manutenção da paz da ONU a partir de finais da década de 1980, embora não fossem, à época, normalmente classificadas e/ou definidas sob a rubrica de peacebuilding. No núcleo dessas ações, no entanto, esteve sempre subjacente a ideia de que “certos tipos de sociedades (liberalmente constituídas) tenderão a ser mais pacíficas, tanto em seus assuntos internos quanto nas suas relações internacionais, que Estados não liberais” (Newman et al., 2009: 11).

Concebida nestas linhas, a paz liberal é entendida como uma abordagem top-down que, por vezes, ignora ou negligencia as necessidades diárias e as realidades socioeconômicas encontradas nos contextos específicos de conflitos armados. Consequentemente, apesar de por vezes conseguirem obter resultados como a diminuição da violência no curto prazo, as intervenções orientadas pelo paradigma da paz liberal frequentemente não proporcionam as condições necessárias para a realização uma paz sustentável, desfavorecendo, normalmente, o surgimento de um verdadeiro contrato social entre a população em causa e o Estado que lhe representa (Richmond, 2011: 4-13).

A abordagem das Nações Unidas à consolidação da paz na Guiné-Bissau

Embora esta seção não se pretenda exaustiva nesta matéria, há que se ressaltar que o conflito armado que se iniciou em junho de 1998 na Guiné-Bissau foi consequência de uma complexa gama de fatores internos, regionais e internacionais. Entre as causas estruturais do conflito, deve-se ressaltar primeiramente o legado colonial português, que deixou marcas profundas nas estruturas econômicas, sociais, políticas e na infraestrutura do país. Em segundo lugar, a guerra pela independência (1963-1974) deixaria um excedente de armas no país que seria posteriormente utilizado por indivíduos nas forças armadas e no governo para suprir, de forma ilegal, a demanda de grupos armados com aspirações separatistas no Senegal. Finalmente, no pós-independência, o longo período de domínio político do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) contribuiu de maneira significativa para solidificar um aparato estatal autocrático, corrupto e fortemente personificado na figura de João Bernardo “Nino” Vieira, no poder entre 1980 e 1998. Esta emaranhada teia de fatores, entrelaçada com os interesses políticos e diplomáticos das antigas potências coloniais na região (Portugal, França e Países Baixos), proporcionaria o contexto geral do conflito armado de 1998-1999 e marcaria a atuação da ONU na Guiné-Bissau no pós-conflito.[6]

Segundo Adebajo (2002: 111), as causas mais imediatas do conflito armado de 1998 estão na deterioração das relações entre Nino Vieira e o seu chefe das forças armadas, General Ansumane Mane. Os dois acusavam-se mutuamente de envolvimento com o movimento separatista de Casamansa, no Senegal, e de responsabilidades pelo tráfico ilegal de armas para aquele país. Após a decisão de Vieira de substituir Mane como chefe das Forças Armadas, este último iniciou uma operação militar que eventualmente levou ao estabelecimento de uma junta militar no governo do país, com a queda de Nino Vieira (que, aliás, também chegara ao poder por meio de um golpe de Estado) em maio de 1999. Entre a substituição de Mane e a queda de Nino Vieira, o confronto armado no país produziu centenas de mortes, um elevado número de deslocados internos e refugiados nos países vizinhos (ibidem: 126), além de ter virtualmente paralisado a economia nacional (Rudebeck, 2001: 12).

As primeiras respostas multilaterais ao conflito armado foram dadas pela CEDEAO e pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que lograram mediar um acordo de paz entre Nino Vieira e Mane, assinado em Abuja (Nigéria) em agosto de 1998. Pelo acordo, Nino Vieira e Mane reafirmavam o cessar-fogo obtido dias antes e concordavam com a retirada completa de todas as forças militares estrangeiras do país, além da realização de eleições gerais e presidenciais até março de 1999 (S/1998/1028). O acordo previa ainda a colocação no terreno de uma força de interposição da própria CEDEAO, proveniente do seu Grupo de Monitorização (ECOMOG, Economic Community of West African States Monitoring Group). Ressalte-se que tal força não era liderada pela ONU, mas por uma organização sub-regional, e que a mesma só seria endossada posteriormente pelo Conselho de Segurança da Organização (S/RES/1216). O resultado dos esforços da ECOMOG provar-se-iam limitados, na avaliação de Adebajo, devido à sua retirada prematura após a constatação de uma significativa deterioração na situação de segurança pela CEDEAO, bem como pelas dificuldades logísticas e financeiras enfrentadas pelo Grupo (Adebajo, 2002: 119-124).

As Nações Unidas assumiram maior peso no processo de paz somente após a assinatura do acordo de Abuja. Por meio de funcionários do Departamento de Assuntos Políticos (DPA, Department of Political Affairs), a Organização participou de iniciativas políticas em Bissau com o intuito de assegurar a manutenção do cessar-fogo e de garantir a consolidação da “paz frágil” que começava a emergir no país.[7] Uma das iniciativas então realizadas pela ONU foi o estabelecimento do Escritório de Apoio à Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNOGBIS, United Nations Peacebuilding Support Office in Guinea-Bissau), em março de 1999.[8] Este modelo de presença política replicava o formato do Escritório das Nações Unidas para a Libéria (UNOL, United Nations Office in Liberia), estabelecido em 1997 como parte da estratégia de saída do ECOMOG e de uma missão de observação da ONU naquele país (DPA e UNDP, 2001: 9). A função primária do UNOGBIS, de acordo com o seu mandato original, seria ajudar na criação de um “ambiente favorável à restauração e à consolidação da paz, da democracia e do Estado de direito, e à organização de eleições livres e transparentes”, além de facilitar a implementação do acordo de Abuja (S/1999/232: 1). Em Nova Iorque, a presença de países aliados no Conselho de Segurança (nomeadamente França, Gâmbia e Portugal) garantiria a manutenção do interesse do órgão e da ONU na Guiné-Bissau (Adebajo, 2002: 119).

Não obstante o ambiente instável e a fragilidade do próprio acordo mediado pela CEDEAO, que se tornou evidente após a queda de Nino Vieira em maio, o papel da ONU na prestação de apoio à realização das eleições parlamentares e presidenciais foi de grande importância. Por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Organização prestou apoio técnico às autoridades nacionais durante “várias etapas” do processo eleitoral, incluindo, por exemplo, a elaboração do plano operacional para o treinamento dos funcionários eleitorais (ibidem: 127-128). Documentos das Nações Unidas apontam que o PNUD apoiou o registro de mais de meio milhão de eleitores, além de ter iniciado “uma campanha de educação cívica maciça para informar e educar o eleitorado sobre o processo eleitoral” (S/1999/1276: parág. 16). O UNOGBIS, por sua vez, organizou debates eleitorais entre os candidatos e coordenou os esforços de observação do pleito (ibidem: parág. 17-19). Os relatórios subsequentes do Secretário-Geral sobre desenvolvimentos na Guiné-Bissau e sobre as atividades do UNOGBIS, por sua vez, apontam para um papel ativo das Nações Unidas em diversas áreas no período posterior às eleições. Por exemplo, o Escritório passou a prestar os seus bons ofícios nas negociações que buscaram redefinir o futuro papel dos militares no período democrático (S/2000/250: parág. 7), além de realizar ações pontuais no que respeita ao treinamento de funcionários dos poderes legislativo e judiciário (S/2001/622: parág. 24).

Além da presença e dos esforços no terreno, principalmente por meio do UNOGBIS, esforços diplomáticos mais concertados para a consolidação da paz na Guiné-Bissau foram também realizados em Nova Iorque a partir de 2002. Tais esforços foram intensificados com a criação do chamado Grupo Consultivo Ad Hoc para a Guiné-Bissau, estabelecido sob a égide do Conselho Econômico e Social (ECOSOC, Economic and Social Council). Este grupo, com estrutura e funcionamento semelhantes ao de outro estabelecido anteriormente para o Haiti, foi criado no âmbito de iniciativas institucionais mais amplas que procuravam fortalecer os laços entre as questões de paz e segurança e as de desenvolvimento nos esforços de peacebuilding da Organização (Prantl, 2006). De fato, embora já sensibilizados para a inter-relação entre paz e segurança e desenvolvimento,[9] as responsabilidades sobre aqueles temas permaneciam, do ponto de vista institucional, claramente divididas entre o Conselho de Segurança e o ECOSOC, respectivamente (ibidem: 9).

O Grupo para a Guiné-Bissau era composto por cinco Representantes Permanentes de Estados-membros das Nações Unidas (África do Sul, Brasil, Países Baixos e Portugal, além da própria Guiné-Bissau) e tinha como propósito “examinar [as] necessidades humanitárias e econômicas [da Guiné-Bissau], rever programas de apoio relevantes e preparar recomendações para um programa de apoio de longo prazo”, além de “fornecer recomendações sobre como assegurar que a assistência da comunidade internacional fosse adequada, coerente, bem coordenada e eficaz, e [que] promovesse sinergias” (Decisão 2002/304, citada em Prantl, 2006: 151). De acordo com diplomata com responsabilidades relacionadas ao Grupo naquela altura, ao apoiar atividades de longo prazo e fora de esfera estritamente securitária, os esforços diplomáticos realizados no âmbito do ECOSOC buscavam precisamente fortalecer a aproximação da esfera do desenvolvimento com as dimensões da paz, da segurança e da estabilidade.[10] Na prática, a atuação do Grupo deveria servir como plataforma para a coordenação de esforços das agências e programas do sistema da ONU que atuavam no país. Neste sentido, uma série de recomendações, de curto e de longo prazo, foi elaborada com o intuito de articular as entidades do sistema da ONU em suas atividades de consolidação da paz na Guiné-Bissau.[11] Ressalte-se, contudo, que as recomendações do Grupo, devido à sua própria natureza, não tinham caráter vinculativo.

De acordo com Prantl (2006), que conduziu uma avaliação externa encomendada pelo ECOSOC, a função mais importante desempenhada pelos grupos ad hoc do Conselho teria sido advogar em favor de países que normalmente não têm facilidade de acesso à linha de frente da ajuda financeira internacional. O Grupo para a Guiné-Bissau teria, assim, procurado servir como elo entre as autoridades nacionais e os parceiros internacionais. Neste sentido, enquanto o governo “promoveria ativamente objetivos políticos como a implementação do Estado de direito e a estabilidade política, os doadores internacionais forneceriam o financiamento para ajuda de emergência e assistência técnica em diversas áreas” (Prantl, 2006: 14).

O ECOSOC encerrou o mandato do seu grupo ad hoc para a Guiné-Bissau em julho de 2008, no seguimento da inclusão do país na agenda da recentemente estabelecida Comissão de Consolidação da Paz (E/RES/2008/30). Em dezembro de 2007, o Conselho de Segurança enviara à Comissão um pedido de aconselhamento em relação à situação do país nas seguintes áreas: capacidade do governo nas áreas das finanças, reforma do setor de segurança e medidas anticorrupção; ações anteriores destinadas ao desenvolvimento e ao fortalecimento do sistema de segurança, judiciário e Estado de direito; e desenvolvimento das práticas democráticas e preparações para a realização das eleições do ano seguinte (S/2007/744). Após a aceitação do pedido pela CCP, a chamada Configuração Específica da Comissão para a Guiné-Bissau converter-se-ia no principal locus intergovernamental para a discussão de questões relacionadas aos esforços de consolidação da paz naquele país.

Os esforços mais concretos de consolidação da paz no âmbito da Configuração foram consubstanciados no Quadro Estratégico de Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, adotado em outubro de 2008 (PBC/3/GNB/3). O documento foi elaborado a partir de um processo de consultas entre membros da CSC-Guiné-Bissau, funcionários da ONU e autoridades guineenses ao longo de vários meses.[12] Tais esforços incluíram, por exemplo, uma visita conjunta da Coordenadora da CSC-Guiné-Bissau e funcionários da ONU ao país em janeiro de 2008 (PBC/2/GNB/6), bem como visitas de delegações da Configuração em abril e junho do mesmo ano. Em Nova Iorque, foram realizadas sessões temáticas informais com o intuito de discutir alguns temas potencialmente prioritários à consolidação da paz no país (e.g. sobre o tráfico de drogas). Finalmente, o Secretariado elaborou um mapeamento dos recursos e principais lacunas existentes na área de consolidação da paz na Guiné-Bissau (PBC/2/GNB/7).

Além dos esforços de coordenação diplomática realizados no âmbito da Comissão, o Fundo de Consolidação da Paz (FCP) seria também utilizado para apoiar a implementação de pequenos projetos com potencial efeito catalítico na consolidação da paz do país. O apoio financeiro do Fundo foi inicialmente planejado em duas etapas. A primeira fase teria fins políticos, destinada essencialmente a demonstrar apoio ao processo de consolidação da paz no país. Esperava-se ainda que a implantação de projetos nessa fase pudesse servir para identificar oportunidades para maior apoio do FCP ao país no futuro.[13] Neste sentido, uma alocação de seis milhões de dólares foi feita pelo Fundo à Guiné-Bissau em abril de 2008. Segundo funcionário do PBSO à época, o valor refletia a avaliação de que o país não teria capacidade de absorver um valor mais elevado.[14] O segundo ‘envelope’, conforme o jargão utilizado na ONU, foi aprovado apenas em janeiro de 2011, devido a uma série de atrasos na elaboração do plano de prioridades. O valor deste último envelope foi de 16,8 milhões de dólares.[15]

O valor do aporte financeiro líquido do FCP para projetos de consolidação da paz na Guiné-Bissau, cumulativo até dezembro de 2012, foi de aproximadamente 23,8 milhões de dólares.[16] Para fins de contextualização, ressalte-se que a estimativa dos recursos solicitados para o funcionamento do UNIOGBIS (versão reformulada do UNOGBIS; vide a seguir), apenas para o ano de 2013, é de 19,9 milhões de dólares (A/67/346/Add.3: Tabela 1). Ressalte-se ainda que o montante do FCP destinado à Guiné-Bissau é o mais baixo entre todos os países atualmente na agenda da CCP, representando apenas 7% do total líquido desembolsado pelo Fundo (USD 339,4 milhões) desde o seu lançamento, em outubro de 2006.[17] Em suma, embora à primeira vista o valor total do aporte financeiro do FCP à Guiné-Bissau possa parecer significativo, o valor torna-se menos expressivo se colocado em perspectiva mais ampla.

Mais recentemente, na tentativa de incorporar diretivas sistêmicas que promovessem maior integração e coerência nas atividades das entidades do sistema ONU, o UNOGBIS foi convertido em um Escritório Integrado de Consolidação da Paz (UNIOGBIS, United Nations Integrated Peacebuilding Office in Guinea-Bissau). O novo Escritório tem funções mais amplas e inclusivas como ponto focal das ações da ONU no país. Mais especificamente, a principal função o novo Escritório é auxiliar a CCP nas suas atividades em relação à Guiné-Bissau, além de proporcionar apoio ao governo nacional em diversas áreas, inclusive na reforma do setor de segurança e no fortalecimento das instituições do Estado de direito (S/RES/1876: parág. 3).

Em suma, desde os conflitos que assolaram o país em 1998-1999, a abordagem das Nações Unidas à consolidação da paz na Guiné-Bissau centrou-se especialmente na realização de iniciativas políticas e diplomáticas envolvendo atores relevantes em Nova Iorque e em Bissau, particularmente por meio de foros diplomáticos e de escritórios de presença política.

Os resultados desses esforços, contudo, foram limitados. As eleições realizadas a seguir ao conflito armado foram marcadas por sérios problemas endêmicos, incluindo, entre outros, a inexperiência dos partidos de oposição e a deterioração das capacidades e da probidade moral dos funcionários públicos (Ostheimer, 2001: 47). Os militares continuaram a atuar como uma espécie de poder paralelo no país, tendo a influência de Mane no executivo chegado ao ponto de “proibir” uma visita de Estado do Presidente guineense ao Senegal (ibidem: 48). Nos meses e anos seguintes, a não promulgação da nova constituição pelo Presidente e a eventual dissolução do parlamento levariam a um novo golpe de Estado pelos militares em setembro de 2003 (IRIN, 2003). Do ponto de vista socioeconômico, o PIB per capita no país, medido em paridade do poder de compra, caíra de 1.070 dólares em 1997, antes da guerra civil, para 710 dólares em 2002 (PNUD, 2004: 187). Essas limitações, contudo, não resultaram apenas de problemas na implementação e operacionalização de políticas específicas, mas do enquadramento teórico-político da paz liberal que subjaz aos esforços de peacebuilding da ONU no país.

Os ecos da paz liberal

Reflexos do enquadramento teórico-político da paz liberal são encontrados em diferentes aspectos e em diferentes níveis dos esforços de peacebuilding da ONU na Guiné-Bissau. De fato, a análise das linhas gerais da abordagem da ONU à consolidação da paz no país após os conflitos armados de 1998 revela uma forte ênfase na promoção de valores, normas e práticas que refletem a projeção de Estados liberais, especialmente no que respeita ao seu modelo de governança política (democracia) e socioeconômica (economias de mercado) (vide Newman et al., 2009: 11).

Os reflexos da paz liberal podem ser identificados em diferentes instâncias. Os próprios mandatos dos órgãos e entidades destinadas a lidar com a consolidação da paz no país, por exemplo, não deixam de articular claramente a importância atribuída a atividades relacionadas à promoção da democracia com a obtenção da paz, refletindo assim uma das ideias centrais do paradigma da paz liberal. O mandato do UNOGBIS e, posteriormente, do UNIOGBIS, refletem de forma explícita tal formulação, uma vez que referem à necessidade da criação de “um ambiente propício à restauração e consolidação da paz, da democracia e do Estado de direito, e à organização de eleições livres e transparentes” (S/1999/232, 1), ou assumem a necessidade de fortalecer “as capacidades das instituições nacionais no sentido de manter a ordem constitucional, a segurança pública e o completo respeito ao Estado de direito” (S/RES/1876, parág. 3(b).

O mandato do Grupo Consultivo do ECOSOC também remete a aspectos da paz liberal, especialmente no que respeita à articulação entre economias de mercado e ao estabelecimento da paz. Na sua Resolução 2005/2, por exemplo, o grupo reconhecia expressamente que os principais desafios da Guiné-Bissau seriam “restaurar a disciplina fiscal [...] e melhorar o clima para o investimento privado e a diversificação econômica” (E/RES/2005/2). Nesta passagem, a articulação de “disciplina fiscal” e do “clima para o investimento privado” como desafios para o processo de consolidação da paz no país reforça ainda mais a premissa central de que as democracias de mercado são um “remédio” para as consequências dos conflitos armados, conforme formulação aferida das teorizações sobre a paz liberal.

Mais recentemente, os esforços da CSC-Guiné-Bissau da Comissão de Consolidação da Paz não parecem desconectados das premissas básicas da paz liberal. O seu principal instrumento de compromisso, o Quadro Estratégico de Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, aponta para seis áreas prioritárias: eleições; medidas para impulsionar a economia e reabilitar a infraestrutura; segurança e reforma do setor de defesa; fortalecimento do setor da justiça, consolidação do Estado de direito e combate ao tráfico de drogas; reforma e modernização da administração pública; e questões sociais relacionadas à consolidação da paz (PBC/3/GNB/3, 14-17). As áreas, conforme já mencionado, evidenciam dimensões de consideração primária no paradigma da paz liberal, como a reforma do setor de segurança e o Estado de direito.

A presença de premissas fundamentais do enquadramento da paz liberal nos mandatos de órgãos da ONU, bem como nos seus instrumentos e políticas na área de peacebuilding, têm importância crucial porque são essas instâncias que definem as diretrizes, as prioridades e os objetivos da Organização em países como a Guiné-Bissau. Consequentemente, a implementação e/ou operacionalização das políticas e projetos da Organização nesta área são, necessariamente, moldadas à luz do enquadramento da paz liberal. É este enquadramento que define, por exemplo, as áreas que poderão ou não ser comtempladas em ações específicas, bem como que áreas receberão apoio prioritário.

É importante destacar que as políticas e os instrumentos que norteiam o envolvimento da Organização são normalmente formulados com forte apoio técnico do Secretariado ou de doadores tradicionais, frequentemente sem a participação efetiva de interlocutores representativos da sociedade guineense, o que ilustra também uma forma de transmissão de valores e práticas associadas à paz liberal da chamada ‘comunidade internacional’ para países como a Guiné-Bissau (Paris, 2002: 644). Conforme discutido na seção anterior, tal prestação ocorreu não apenas no momento da elaboração do próprio Quadro Estratégico da CSC-Guiné-Bissau, mas também durante outros esforços no terreno, como a realização de eleições ou a elaboração de programas de restauração da disciplina fiscal no país. Em conjunto, tais esforços podem ser vistos como uma tentativa da Comissão de assumir um papel relevante na própria definição e identificação das prioridades de peacebuilding no país.

O impacto da paz liberal subjacente à prática de peacebuilding das Nações Unidas torna-se possivelmente mais evidente quando consideradas as características gerais do desembolso financeiro do FCP para a Guiné-Bissau. Os projetos favorecidos pelo Fundo na Guiné-Bissau podem ser distribuídos em quatro áreas temáticas, de acordo com os Termos de Referência do FCP (A/63/818: 5).[18] A maior parte desses projetos (cinco) foi classificada sob a área temática de apoio à implementação de acordos de paz e diálogo político, tendo quatro deles impactos projetados especialmente na reforma do setor de segurança (vide Tabela 1). Em conjunto, esses quatro projetos representam a metade (12 milhões) de todo o valor líquido transferido pelo Fundo para projetos na Guiné-Bissau até dezembro de 2012. Tais projetos pretendiam, entre outros, melhorar as condições de trabalho de instalações militares ou a realização de uma conferência nacional sobre os setores de defesa e segurança. Por outro lado, um único projeto, com valor de um milhão de dólares, teve como prioridade a promoção de condições de vida sustentáveis na Guiné-Bissau. Especificamente, o projeto procurava melhorar os direitos econômicos das mulheres no país. Apesar do valor significativo, é preciso destacar que o projeto foi aprovado no âmbito do Immediate Response Facility, a vertente do Fundo que apoia projetos, e não programas (vide A/63/818: 6); isto é, o projeto em questão não foi necessariamente elaborado de acordo com os planos de longo prazo vislumbrados pelo Quadro Estratégico delineado pela CCP.[19]

 Tabela 1- Distribuição do financiamento do FCP na Guiné-Bissau

Fonte: Dados disponíveis no sítio do MPTF Office (vide nota de rodapé 16). As áreas temáticas refletem os Termos de Referência do Fundo (A/63/818) e as subcategorias aparecem conforme uso interno no PBSO (informação obtida durante entrevistas com funcionários do Escritório).

Verifica-se, portanto, a existência de ecos significativos do paradigma da paz liberal na origem dos esforços de consolidação da paz das Nações Unidas em relação à Guiné-Bissau. Embora muitas vezes implícitos, tais reflexos podem ser identificados nos mandatos dos órgãos e entidades com atribuições específicas na área de peacebuilding na ONU, onde as suas prioridades e objetivos são definidos. Consequentemente, aqueles reflexos estarão também presentes na implementação e no formato dos programas e projetos realizados pela Organização e por outros atores internacionais no terreno.

Considerações finais

Apesar do envolvimento das Nações Unidas e da chamada “comunidade internacional” após os conflitos armados de 1998-1999, a Guiné-Bissau não parece ainda ter atingido a paz sustentável almejada por aqueles atores. De fato, os índices de desenvolvimento socioeconômicos no país continuam bastante baixos, alguns deles em níveis similares àqueles de 1997, antes da erupção da guerra civil no país. Da mesma forma, eventos políticos como tentativas frustradas de golpes de Estado no início dos anos 2000, o assassinato do antigo Presidente Nino Vieira em 2009, bem como as recentes incursões de militares na vida política do país em abril de 2012, apontam para a persistência de desafios importantes nas dimensões políticas e institucionais da Guiné-Bissau. Neste sentido, a situação no país demonstra a fragilidade e as limitações do paradigma da paz liberal que subjaz à abordagem do peacebuilding da ONU a situações de pós-conflitos armados.

O presente artigo demonstrou que a abordagem das Nações Unidas ao processo de consolidação da paz na Guiné-Bissau, desde o final dos anos 1990, tem sido fortemente baseada no enquadramento teórico-político da paz liberal. Os reflexos desta abordagem foram aqui identificados não na fase de implementação de projetos e ações da Organização no terreno, mas no momento da sua elaboração. O argumento defendido foi o de que as limitações do peacebuilding da ONU estão relacionadas não apenas à implementação de políticas específicas, mas à sua própria elaboração, cuja definição de diretrizes, prioridades e objetivos carrega concepções e visões de mundo que são posteriormente transmitidas de forma vertical, de cima para baixo, a situações de pós-conflitos armados. Neste sentido, é preciso que análises sobre esses processos considerem não apenas a implementação de ações concretas no terreno, mas também os seu valores implícitos.

A análise aqui realizada não apenas confirma que o conceito e a prática de peacebuilding da ONU na Guiné-Bissau têm sido influenciados pela paz liberal, mas aponta também para a continuidade deste enquadramento teórico-político como paradigma subjacente à abordagem da Organização àquela ex-colônia portuguesa ao longo dos últimos quinze anos, aproximadamente. Com efeito, apesar de algumas mudanças e inovações no que respeita aos esforços da ONU (e.g. criação e redefinição de escritórios políticos no terreno, reformas institucionais em Nova Iorque), no geral, a abordagem à consolidação da paz naquele país continuou sobremaneira baseada na promoção de valores e práticas de caráter marcadamente liberais, especialmente por meio de apoio diplomático, da definição de prioridades e de apoios em áreas relevantes na construção de um Estado liberal que se assemelhe aos moldes de sistemas políticos do Norte global. Neste sentido, futuras revisões e abordagens ao peacebuilding da Organização na Guiné-Bissau devem também incluir considerações de caráter mais profundo, que examinem a compatibilidade e a relevância do enquadramento da paz liberal àquele contexto específico.

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 A estratificação social é a separação da sociedade em grupos de indivíduos que apresentam características parecidas, como por exemplo: negros, brancos, católicos, protestantes, homem, mulher, pobres, ricos, etc. A estratificação é fruto das desigualdades sociais, ou seja, existe estratificação porque existem desigualdades. A estratificação social indica a existência de diferenças, de desigualdades entre pessoas de uma determinada sociedade. Ela indica a existência de grupos de pessoas que ocupam posições diferentes. São três os principais tipos de estratificação social: Estratificação econômica: baseada na posse de bens materiais, fazendo com que haja pessoas ricas, pobres e em situação intermediária; Estratificação política: baseada na situação de mando na sociedade (grupos que têm e grupos que não têm poder); Estratificação profissional: baseada nos diferentes graus de importância atribuídos a cada profissional pela sociedade. Por exemplo, em nossa sociedade valorizamos muito mais a profissão de advogado do que a profissão de pedreiro.

Para Karl Marx: Segundo esse autor, as relações sociais durante qualquer período da história dependem de quem controla os modos básicos de produção económica, como a terra ou as fábricas. O acesso diferenciado a recursos a escassos molda a relação entre os grupos. Toda a história da sociedade até hoje é a de luta de classes. O homem livre e escravo, ou seja, opressores e oprimidos estiveram sempre num antagonismo, visto que, lutam por interesses opostos. Assim, podemos descrever Karl Marx como um revolucionário e um cientista social que preocupava com a estratificação em todos os tipos de sociedades humanas, mas o seu foco principal eram feitos da desigualdade econômica em todos os aspectos da Europa do séc. XIX.

Para Max Weber,diferente de Karl Marx insistia que

A estratificação social é a separação da sociedade em grupos de indivíduos que apresentam características parecidas, como por exemplo: negros, brancos, católicos, protestantes, homem, mulher, pobres, ricos, etc. A estratificação é fruto das desigualdades sociais, ou seja, existe estratificação porque existem desigualdades. A estratificação social indica a existência de diferenças, de desigualdades entre pessoas de uma determinada sociedade. Ela indica a existência de grupos de pessoas que ocupam posições diferentes. São três os principais tipos de estratificação social: Estratificação econômica: baseada na posse de bens materiais, fazendo com que haja pessoas ricas, pobres e em situação intermediária; Estratificação política: baseada na situação de mando na sociedade (grupos que têm e grupos que não têm poder); Estratificação profissional: baseada nos diferentes graus de importância atribuídos a cada profissional pela sociedade. Por exemplo, em nossa sociedade valorizamos muito mais a profissão de advogado do que a profissão de pedreiro.

Para Karl Marx: Segundo esse autor, as relações sociais durante qualquer período da história dependem de quem controla os modos básicos de produção económica, como a terra ou as fábricas. O acesso diferenciado a recursos a escassos molda a relação entre os grupos. Toda a história da sociedade até hoje é a de luta de classes. O homem livre e escravo, ou seja, opressores e oprimidos estiveram sempre num antagonismo, visto que, lutam por interesses  nenhuma característica única definia a posição de uma pessoa no sistema de estratificação. Por isso ele identificou três componentes que definiam a estratificação: classe, status e partido.Em Weber, as classes constituem uma forma de estratificação social, na qual a diferença é feita a partir do agrupamento dos indivíduos que apresentam características similares. Mas para a existência de classes segundo Weber, tem de existir duas situações o património (tem a ver se indivíduo é proprietário ou não) e a possibilidade (que tem a ver com a qualificação ou não qualificação). Neste caso, se o indivíduo tiver património pode não ter instruções, mas tem dinheiro. E se ele tiver qualificações pode alcançar o património. Por isso, a classe social para Weber, ocorre através da mudança social ou através da sucessão de gerações. Segundo esse autor, partido são conjunto de indivíduos que se organizam de forma voluntária de angariação, cuja finalidade é atingir o poder com benefício de atribuir status e riqueza. Os seus objectivos comuns são o poder e os benefícios que o partido fornece. Na teoria de Weber, entende-se por status as diferencas entre grupos sociais em matéria da honra ou prestigio social que lhes sao conferidos

Mobilidade social significa o fenômeno em que um indivíduo (ou um grupo) que pertence a determinada posição social transita para outra, de acordo com o sistema de estratificação social. Existem dois tipos de mobilidade social: horizontal e vertical. Mobilidade social horizontal: há uma alteração de posição provocado por fatores geracionais ou profissionais, mas não implica uma mudança de classe social. A mobilidade acontece dentro da mesma classe. Por exemplo, o caso de um trabalhador que migra do interior para a capital. A sua posição social pode se alterar mas o nível de renda não sofre grandes alterações e, por isso, permanece na mesma classe social. Mobilidade social vertical: há uma alteração de classe social que pode acontecer de forma ascendente (de uma classe baixa para outra superior) ou descendente (de uma classe alta para outra inferior). A mobilidade social é um conceito estudado pela sociologia, que indica a possibilidade de um indivíduo subir a nível de classe social. Alguns autores afirmam que uma sociedade estratificada é aquela onde não se verifica a mobilidade social. Em uma sociedade estruturada dessa forma, um determinado indivíduo mantém a sua classe social independentemente das circunstâncias. Mobilidade social no Brasil tem crescido rapidamente nas últimas décadas. Apesar disso, não é possível afirmar que a mobilidade social é sinônimo de igualdade social. A sensação que existe muitas vezes no Brasil é que a classe média está desaparecendo, enquanto as classes alta e baixa estão crescendo. O grande problema no Brasil é que a grande maioria sobre pouco na "escada" social, enquanto uma pequena percentagem sobre muito. O mercado de trabalho atual exige trabalhadores mais qualificados, o que implica uma educação com mais qualidade e mais especializada. A falta de qualificação dos trabalhadores funciona como um freio para a mobilidade social, porque indivíduos pouco qualificados estão desempregados ou não conseguem empregos que permitam alcançar uma classe social mais elevada. Assim, o investimento na educação e enriquecimento profissional da população é um fator essencial para fomentar a mobilidade social e diminuir a desigualdade verificada atualmente.

Deferença entre a mobilidade social e desigualdade social A mobilidade social É um movimento que ocorre de um estrato ou classe social para outro. Estudar a mobilidade implica, então, na possibilidade de averiguar os tipos de relações que se estabelecem entre os estratos ou classes e avaliar a possibilidade de um indivíduo passar de um para o outro estrato ou classe. A mobilidade social ao possibilitar mudanças de posições sociais, acarreta consequentemente alterações sociais e novos papéis sociais. De forma mais específica, a mobilidade tem a importante função de pensar as vias e possibilidades de troca, ascensão ou rebaixamento que um determinado indivíduo possui no meio em que estabelece suas relações. Fala-se em desigualdade socialquando, numa determinada sociedade, alguns grupos sociais se encontram em situações que se julgam mais vantajosas do que outras. Portanto, a desigualdade é uma diferença que os indivíduos e grupos sociais julgam segundo escalas de valor.

Os dois fatores que diferenciam a localizacao de classes dentro das classes medias: sao a relacao com a autoridade e a posse de competencias ou perícia. Porque muitos dos trabalhadores da classe média, sao gestores e supervisores, usufrem de relacoes com a autoridade mais privilegiadas do que os que pertencem a classe trabalhadora. Sao chamados pelos capitalistaas a dar assistencia no control da classe trabalhadora – controlando o trabalho dos empregados, por exemplo, ou conduzindo avaliacoes de desempenho dos mesmos – e sao recompensados pela sua “lealdade” com maiores salaries e promocoes regulares. Todavia estes individuos permanecem sobre o control dos capitalistas. Por outras palavras, sao simultaneamente exploradores e explorados.  

A NOÇÃO DE EXPLORAÇÃO: Em contraponto a Roemer, Wright estabelece uma distinção entre opressão econômica e exploração. Na opressão econômica, o bem-estar da classe opressora decorre apenas da privação material do oprimido e, ligado a isso, da sua capacidade de proteger seus próprios direitos de propriedade. No caso da exploração, o bem-estar material e o poder econômico do explorador dependem causalmente da sua capacidade de apropriar-se dos frutos do trabalho do explorado, o que equivale a uma transferência de excedente de uma classe para outra⁶. O explorador depende, desse modo, não meramente da privação do explorado, mas ele tem também interesse na atividade produtiva e no esforço do explorado. Essa combinação peculiar de antagonismo de interesses e interdependência dá à exploração o seu caráter distintivo (Wright, 1985:74-75; 1994:40). A exploração define um conjunto de mecanismos que ajuda a explicar tanto a distribuição do bem-estar econômico quanto a distribuição do poder econômico.

CRÍTICAS À TIPOLOGIA DE ERIK OLIN WRIGHT: Wright foi criticado por introduzir fortes elementos de graduação na tipologia de classe. Na interpretação do autor, não fica claro se a posse de ativos de qualificação ou credenciais conduz à exploração dos não-especialistas pelos especialistas ou, na verdade, apenas a variações de rendimentos. A diferenciação interna dos não proprietários, que dá origem a nove localizações de classe na tipologia, é realizada distinguindo-se graus de controle dos ativos organizacionais e de qualificação ou credenciais. Nesse sentido, a tipologia de classe não seria puramente marxista, nos termos defendidos pelo próprio Wright, pois contém tanto elementos relacionais quanto de graduação (Edgell, 1995:22-26)¹¹.

A POLÊMICA SOBRE A "CLASSE MÉDIA" E O PRIMEIRO MAPA DE CLASSES DE WRIGHT: Wright fez a defesa de uma versão estrutural desta última, procedendo a uma análise de três dimensões inter-relacionadas da dominação e subordinação dentro da produção, envolvendo o capital monetário, considerado em termos do fluxo de investimentos dentro da produção e da direção do processo de acumulação no seu conjunto; o capital físico, ou seja, os meios de produção efetivos dentro do processo de produção; e o trabalho, envolvendo as atividades transformativas dos produtores diretos dentro da produção.

GÊNERO, FAMÍLIA E CLASSE: A QUESTÃO DA UNIDADE DE ANÁLISE: A escolha da unidade de análise - indivíduo ou família - suscita questões fundamentais concernentes ao entendimento dos mecanismos através dos quais a variável classe é explicativa. A composição de classe da família torna-se um problema saliente na medida em que o poder explicativo de classe vincula-se aos modos como posições de classe moldam interesses materiais. Em uma visão centrada restritamente no emprego, dado que os empregos são ocupados pelos indivíduos, o problema da composição da família torna-se relativamente secundário. Wright acredita que o crescimento das famílias de composição de classe heterogênea no capitalismo contemporâneo exige um tratamento pelos esquemas analíticos. De modo particular, considera como aspecto crítico do fenômeno das famílias interclasses, a maior probabilidade de as mulheres da classe trabalhadora - em comparação aos homens - terem esposos em localizações exploradoras. As relações sociais dentro da família, ao viabilizarem acesso a recursos materiais controlados pela unidade familiar, com implicações em termos de bem-estar material, constituem uma fonte crucial de "relações de classe mediatas". Os vínculos de gênero entre maridos e esposas representam as bases reais condicionantes das suas respectivas localizações mediatas. Concebe-se que as pessoas se vinculam à estrutura de classes não apenas através da sua posição individual dentro da divisão do trabalho. Certo tipo de combinação ponderada de localizações diretas e mediatas definiria os "interesses de classe" de conjunto do indivíduo. Pode-se pensar na existência de combinações contraditórias de localizações diretas e mediatas. A localização de maridos e esposas deveria ser tratada como uma função da localização de classe direta e mediata de ambos. A problemática do papel da mulher na estrutura de classes diz respeito à identificação dos processos causais que moldam a saliência relativa das relações diretas e mediatas na determinação dos seus interesses de classe. A noção de relações de classe mediatas representa um passo adiante para dissolver o dualismo classe/gênero. Os vínculos de gênero no âmbito da família são constitutivos das relações de classe mediatas. A noção permite conceituar as articulações entre classe e gênero sem tratar as duas dimensões como estruturas inteiramente separadas ou dissolver a própria distinção (Wright, 1989a; 1997:249-280).

Hstoricamente, existem quarto sistemas basicos de estratificacao nas sociedades humanas: a escravatura, as castas, os estados e as classes. A escravatura (alguns individous sao literalmente possuidos por outros como propriedade). Casta (estrutura o tipo de contacto que pode ocorrer entre mombros de diferentes posicoes). Estado (faziam parte de muitas civilizacoes tradicionais, incluindo o feudalism europeu. Os estados feudais em estratos, cada qual com diferentes obrigacoes e direitos. Classe (grupo de pessoas que partilham recursos economicos comuns, que influenciam fortemente o seu estilo de vida. A riqueza e a ocupacao profissional constituem as prncipais bases das diferenças entre as classes.

METODO E TECNICAS DE INVESTIGACAO EM CIENCIAS SOCIAIS

A ordem logica de investigaçao social em ciencias sociais consiste em como a formulação de um projecto de investigaçao, trabalho exploratorio, a construcao de um plano de pesquisa ou os critérios para escolha das tecnicas de recolha, tratamento e analise de dados.

As 3 maneiras de comecar mal: (1) A gula livresca/estatistica (encher a cabeça) com uma grande quantidade de livros, artigos, ou dados numericos, esperando encontrar ai o objective e o tema do trabalho que se deseja efectuar; (2) a “passagem” as hipoteses precipitar-se sobre a recolha de dos dados antes de ter formulado hipoteses de investigacao, e em preocupar-se com a escolha e a aplicacao pratica das tecnicas de investigacao antes meso de saber aquilo que se procura. (3) A ênfase que obscurece (a ambicao desmedidad e a mais complete confusao) exprimem-se de forma pomposa com exprecoes imitadas e declaracoes ocas e presunçosas.

Os 3 actos do procedimento: 1- A ruptura (romper com os obstaculos epistemologicos – senso comum) os preconceitos e as falas evidencias, ou seja nocoes previas que somente nos dao a ilusao de compreeeder as coisas. A rupture é o primeiro acto construtivo do procedimento cientifico. 2- A construcao (elaboracao teorica p/ confirmer/refutar as informacoes ou seja é um sistema conceptual organizado. Atraves da construcao que o investigador pode erguer as proposicoes explicativas do fenomeno a estudar e prever qual o plano de pesquisa a definer, formular perguntas com objectividade). 3- A verificacao (exprimentacao par aver se o estudo corresponde com a realidade dos factos) uma pesquisa só tem direito ao estatuto cientifico na medida em que pode ser verificada pelos factos. Este teste pelos factos é designado por verificacao ou exprimentacao.

Uma boa forma de comecar: 7 Etapas: 1- A pergunta de partida (enunciar o projecto de investigacao na froma de uma pergunta de partida exprimir com exatidao possivel o que procura saber, ilucidar, compreender melhor (pertinentes, objectiva, clara, execuivel, e concisa) resumindouma boa pergunta de partida visa um melhor conheciemnto dos fenomenos estudados e nao apenas a sua descricao.. 2- A exploracao: as leituras; as entrevistas exploratórias (obras ja publicada sobre o mesmo tema comorefrencia).  3-A problemática (o que queremos estudar, compreender, explicar ou até resolver se estamos perante uma investigacao-acao). 4-A cosntrucao do modelo de análise (estabelecer hipoteses, teorias e metodos que conduz a investigacao com ordem e rigor atraves da verificacao com a realidade dos factos). 5- A Observacao engloba o conjunto das operacoes atraves das quais o modelo de analise é submetido ao teste dos factos e confrontado com dados observaveis. 6-A anlise das informacoes (….) e 7- A conclusao compreende geralmente tres partes: - uma retrospectiva das grandes linhas do procedimento;- uma apresentacao promenorizada dos  contributos para o conhecimento originados pelo trabalho; - e consideracoes de ordem pratica.   

Emperecismo (mente um quadro branco) sobre o qual eh gravado o conhecimento cuja base é a sensação ou seja todas as pessoas ao nascer o fazem sem saber de absolutamente de nada, sem impressao alguma sem conhecimento algum. Todo processo do conhecimento do saber e de agir é aprendido pela experiencia, pela tentative é erro. Racionalismo o homem nasceria com certas ideas inatas/puras as qais iriam “aflorando” a consciencia que constituiria as verdades acerca do universe. Apartir dessas ideas o homem poderia entender os fenominos particulares apresentados pelos sentidos, o conheciemnto da verdade, portanto independeria dos sentidos fisicos. 

Indicador (medida operacionalizador do conceito) que permite um retrato sobre dimensao social (fotos, filmes)

Funcionalismo – (O pressuposto básico do funcionalismo é o de que as atividades parciais contribuem para a atividade global do sistema ao qual pertencem. O funcionalismo assenta na definição das sociedades como totalidades formadas pela conjugação de sistemas particulares (político, económico, familiar, etc.)

Variável é um conceito operacional e classificatório que, através da partição de um conjunto teoricamente relevante, assume vários valores. Procurando utilizar outra terminologia, diremos que uma variável é qualquer atributo que varia, isto é, que pode assumir diferentes valores entre os membros de uma classe de indivíduos ou acontecimentos, mas que só tem um valor para um dado membro dessa classe num determinado momento. Numa pesquisa, o termo variável independente refere-se aos acontecimentos ou condições antecedentes que o investigador faz variar, ou seja, a variável independente é a causa presumível dos efeitos experimentais da variável dependente, sendo esta última qualquer dimensão ou constructo suscetível de observação e quantificação. Normalmente, as variáveis independentes ainda se podem subdividir em ativas e passivas. As primeiras são aquelas que o investigador pode efetivamente "manipular", enquanto que as segundas se referem, normalmente, a atributos individuais não suscetíveis de "manipulação".

amostra é o conjunto de elementos extraídos de um conjunto maior, chamado População. É um conjunto constituído de indivíduos (famílias ou outras organizações), acontecimentos ou outros objetos de estudo que o investigador pretende descrever ou para os quais pretende generalizar as suas conclusões ou resultados. Principais razões para se trabalhar com uma amostra: - A população é infinita, ou considerada como tal, não podendo portanto ser analisada na íntegra; - Custo excessivo do processo de recolha e tratamento dos dados, como resultado da grande dimensão da população ou da complexidade do processo de caracterização de todos os elementos da população; - Tempo excessivo do processo de recolha e tratamento dos dados, conduzindo à obtenção de informação desatualizada; - As populações são dinâmicas, de onde resulta que os elementos ou objetos da população estão em constante renovação, de onde resulta a impossibilidade de analisar todos os elementos desta população; - Recolha de informação através de processos destrutivos (que, se aplicada exaustivamente, conduziria à completa destruição da população); - Inacessibilidade a alguns elementos da população, por diversas causas.
Se a constituição da amostra obedecer a determinadas condições, a análise das características da amostra pode servir para se fazerem inferências sobre a população.
Nota:
A dimensão da amostra é significativamente inferior à dimensão da população, de forma a justificar a constituição da amostra.
A amostragem é, por sua vez, um conjunto de procedimentos através dos quais se seleciona uma amostra de uma população.
Pode-se dividir as técnicas de amostragem em vário tipos:
- Amostragem probabilística - procedimento em que todos os elementos da população têm uma probabilidade conhecida e superior a zero de integrar a amostra;
- Amostragem não probabilística:
Amostragem intencional - amostragem não probabilística subordinada a objetivos específicos do investigador;
Amostragem não intencional - amostragem não probabilística regida por critérios de conveniência e/ou de disponibilidade dos inquiridos.

Os três métodos de elaboração de uma amostra mais utilizados no ensino básico e secundário são:
- Amostragem aleatória – todos os indivíduos da população têm uma mesma probabilidade de serem selecionados.
- Amostragem estratificada – selecionam-se aleatoriamente os grupos em vez dos indivíduos.
- Amostragem sistemática – a seleção é feita por uma regra ou um teste padrão aplicado à população.

 A Sociologia do Desenvolvimento é o ramo da Sociologia que, adotando uma perspetiva de interdependência entre as dimensões económica, social e política, se ocupa da análise dos efeitos da mecanização generalizada da produção.

Dimensões da globalização: Embora as forças econômicas sejam uma parte integrante da globalização, seria errado sugerir que elas sozinhas a produzam. A globalização é criada pela convergência de fatores políticos, sociais, culturais e econômicos. Foi impelida, sobretudo, pelo desenvolvimento de tecnologias de informação e da comunicação que intensificaram a velocidade e o alcance da interação entre as pessoas ao redor do mundo.  (Exemplo em futebol bilhões de pessoas assistindo mundial). Factores que contribuem para a globalização: Na era pós-guerra, houve uma profunda transformação na abrangência e na intensidade dos fluxos de telecomunicações. Ou seja, ampliou-se o canal de comunicação em nível mundial. (Destaca-se a internet, telefone e tv).

As causas da crescent globalização: - O fim da guerra fria; - Crescimento dos mecanismos regionais e internacionais de governo;- Organizações intergovernamentais e pelas organizações internacionais não governamentais; - Fluxo de informações; - Corporações transnacionais; - Economia eletrônica.

Debate sobre globalização:(Céticos vs Hiperglobalizadores e os Transformacionalista com uma posição mediana)

Céticos: Dizem que o debate está supervalorizado, não é algo novo. E pode até existir mais contato entre os países, mas a atual economia mundial não está suficientemente integrada para constituir uma verdadeira economia globalizada. Os blocos regionais evidenciam que a economia mundial tornou-se menos e não mais integrada. Hiperglobalizadores: Globalização é vista como um processo que é indiferente às fronteiras nacionais. A globalização está nos levando a um mundo sem fronteiras. Transformacionalista: Assumem uma posição mediana entre as duas anteriores, vêem a globalização como um processo dinâmico e aberto que está sujeito à influência e à mudança. A globalização como uma força fundamental agindo por trás do amplo espectro de mudanças que estão hoje moldando as sociedades modernas. A migração, a mídia e as telecomunicações globais contribuem na difusão de influências culturais. Sustentam que o atual nível de globalização está rompendo os limites estabelecidos entre o que é “interno” e “externo”, “internacional” e “doméstico”.

O Governo: O principal conceito de governo é a autoridade governante de uma unidade política, que tem o objetivo de regrar uma sociedade política e exercer autoridade. O tamanho do governo vai variar de acordo com o tamanho do Estado, e ele pode ser local, regional e nacional. O governo é a instância máxima de administração executiva, geralmente reconhecida como a liderança de um Estado ou uma nação, e o governo é formado por dirigentes executivos do Estado, ou ministros. Existem duas formas de governo, república ou monarquia, e dentro desse sistema de governo pode ser Parlamentarismo, Presidencialismo, Constitucionalismo ou Absolutismo. A forma de governo é a maneira como se dá a instituição do poder na sociedade e como se dá a relação entre governantes e governados. Existem diversos tipos de governo, como anarquismo, que é quando existe a ausência ou falta de governo, democracia, ditadura, monarquia, oligarquia, tirania e outros. O termo governo refere-se ao exercício do poder do Estado ou à condução política geral. Por governo entende-se o órgão ao qual a Constituição atribuiu o poder executivo sobre uma sociedade e que geralmente é formado por um Presidente ou um Primeiro-Ministro e alguns Ministros, Secretários e outros funcionários. Das várias formas de governo, pode mencionar-se a democracia (em que, por meio de mecanismos de participação directa ou indirecta, o povo elege os seus representantes) e a monarquia (em que o cargo supremo de um Estado é vitalício e é designado através de uma ordem hereditária).

A política, trata-se da forma de atuação de um governo em relação a determinados temas sociais e econômicos de interesse público: política educacional, política de segurança, política salarial, política habitacional, política ambiental, etc. O sistema político é uma forma de governo que engloba instituições políticas para governar uma Nação. Monarquia e República são os sistemas políticos tradicionais. Dentro de cada um desses sistemas podem ainda haver variações significativas ao nível da organização. Por exemplo, o Brasil é uma República Presidencialista, enquanto Portugal é uma República Parlamentarista. Num significado mais abrangente, o termo pode ser utilizado como um conjunto de regras ou normas de uma determinada instituição. Por exemplo, uma empresa pode ter uma política de contratação de pessoas com algum tipo de deficiência ou de não contratação de mulheres com filhos menores. A política de trabalho de uma empresa também é definida pela sua visão, missão, valores e compromissos com os clientes. É natural que com o passar do tempo, seja necessário proceder a uma alteração de algumas leis ou políticas estabelecidas por um determinado país. No Brasil. a expressão "reforma política" remete para as alterações propostas para o melhoramento do sistema político e eleitoral. Essas propostas são debatidas no Congresso Nacional e são aceites ou recusadas. Conceito Politica: A política é uma actividade orientada ideologicamente para a tomada de decisões de um grupo para alcançar determinados objectivos. Também pode ser definida como sendo o exercício do poder para a resolução de um conflito de interesses. A utilização do termo passou a ser popular no século V a.C., quando Aristóteles desenvolveu a sua obra intitulada precisamente “Política”.

O Poder: Poder é o direito de deliberar, agir e mandar e também, dependendo do contexto, exercer sua autoridade, soberania, ou a posse do domínio, da influência ou da força. Poder é um termo de origem latina, e é definida por diversas áreas. Segundo a sociologia, poder é a habilidade de impor a sua vontade sobre os outros, e existem diversos tipos de poder: o poder social, o poder econômico, o poder militar, o poder político, entre outros. Alguns autores importantes que estudaram a questão de poder foram Michel Foucault, Max Weber, Pierre Bourdieu. As principais teorias sociológicas relacionadas ao poder são a teoria dos jogos, o feminismo, o machismo, o campo simbólico e etc. Para a política, poder é a capacidade de impor algo sem alternativa para a desobediência. O poder político, quando reconhecido como legítimo e sancionado como executor da ordem estabelecida, coincide com a autoridade, mas há poder político distinto desta, como acontece na revolução ou nas ditaduras. O Poder se expressa nas diversas relações sociais, e onde existem relações de poder, existe política, e a política se expressa nas diversas formas de poder e pode ser entendida como a política relacionada ao Estado, e em outras dimensões da vida social. Na Autoridade é expressa por fomra dum Poder legítimo, direito de mandar: a autoridade das leis, de um pai, de um chefe. / Administração, governo: decisão da autoridade competente. / Ascendência, influência resultante de estima, de pressão moral etcRepresentantes do poder público, altos funcionários: as autoridades civis e militares. O Estado: é uma entidade com poder soberano para governar um povo dentro de uma área territorial delimitada. As funções tradicionais do Estado englobam três domínios: Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário. Numa nação, o Estado desempenha funções políticas, sociais e econômicas. Também são designadas por Estado, cada uma das divisões político-geográficas de uma república federativa. Estas divisões são autônomas e possuem um governo próprio regido por uma estrutura administrativa local. O Brasil é dividido em 26 Estados e um Distrito Federal.

Conceito pobreza: No primeiro capítulo denominado de “pobreza socioeconômica e política”, Pedro Demo define bem o status do que é a pobreza e ser pobre, pois não é somente ser pobre e sim excluído, desassistido e expropriado de sua dignidade e direitos conferidos por leis e a condição ao qual aliena o indivíduo no sentido de transformar ele mesmo em seu próprio inimigo íntimo. Assim, continua afirmando que o ser pobre é o indivíduo que é privado de tudo e as oportunidades que lhes são negadas, são consideradas insuficientes, mal distribuídas e restritas.

 SOCIOLOGIA URBANA 

 A sociologia urbana é o ramo da Sociologia que trata do estudo das relações sociais (entre indivíduos, grupos e agentes sociais) dentro do espaço urbano. Em síntese, portanto, a sociologia urbana constitui-se de forma geral como a base dos estudos sobre as cidades. A sociologia urbana é usada como disciplina de fundamentação para profissões e matérias diversas, como o planejamento urbano, a arquitetura, o urbanismo, a geografia e a economia. A Escola de Chicago é a maior influência no estudo da sociologia urbana e ainda que tenha estudado cidades no início do século XX, continua sendo reconhecida como importante fonte para a análise dos centros urbanos.

Escola de Chicago (sociologia)

A cidade de Chicago dos anos 20 e 30 constituía um riquíssimo "laboratório natural" de investigação: o crescimento rápido e desmesurado da cidade, a chegada contínua de (i)migrantes de todas as nacionalidades, raças e religiões incentivaram o nascimento de uma teoria distinta para as questões urbanas. A ecologia urbana forneceu os princípios para a análise dos novos modos de vida. O fenómeno da competição pelo terreno levou R. Park e E. W. Burgess a desenvolver a "teoria das zonas concêntricas", que relacionava o crescimento espacial da cidade com a sua segmentação social. Há um cariz etnográfico na maior parte dos estudos da Escola de Chicago. A associação ao interacionismo simbólico deriva da ideia de que o estudo das áreas urbanas, dos grupos sociais e da ocupação espacial estão em relação com as identidades construídas através da percepção que o indivíduo tem de si próprio e da sua percepção da imagem que os outros têm de si. É o caso do trabalho de W. Thomas e de George Herbert Mead. Outros autores de relevo associados a esta escola são L. Wirth, W. F. Ogburn e R. Mackenzie. Nos anos 30, com a popularidade do funcionalismo de Parsons, o predomínio desta Escola começou a decair. Nos anos 40 uma nova geração surgiu em Chicago que contribuiu grandemente para um renovado interesse pelos interacionismo simbólico e pela investigação qualitativa. David Matza chamou-lhe a 'neo-chicagoan school' aí incluindo nomes como os de E. Goffman, W. F. White, Anselm Strauss, David Gold e Eliot Friedson.

Escola de Chicago - contexto histórico: Pesquisas centradas no meio urbano

A Escola Sociológica de Chicago, ou Escola de Chicago, surgiu nos Estados Unidos, na década de 1910, por iniciativa de sociólogos americanos que integravam o corpo docente do Departamento de Sociologia da Universidade de Chicago, fundado pelo historiador e sociólogo Albion W. Small. Tanto o Departamento de Sociologia como a Universidade de Chicago receberam inestimável ajuda financeira do empresário norte-americano John Davison Rockefeller. Entre 1915 e 1940, a Escola de Chicago produziu um vasto e variado conjunto de pesquisas sociais, direcionado à investigação dos fenômenos sociais que ocorriam especificamente no meio urbano da grande metrópole norte-americana. Com a formação da Escola de Chicago inaugura-se um novo campo de pesquisa sociológica, centrado exclusivamente nos fenômenos urbanos, que levará à constituição da chamada Sociologia Urbana como ramo de estudos especializados. A primeira geração de sociólogos da Escola de Chicago foi composta por Albion W. Small; Robert Ezra Park (1864-1944); Ernest Watson Burgess (1886-1966); Roderick Duncan McKenzie (1885-1940) e William Thomas (1863-1947). Foram eles que elaboraram o primeiro programa de estudos de sociologia urbana. Nas décadas seguintes, outros colaboradores se destacaram: Frederic Thrasher (1892-1970), Louis Wirth (1897-1952) e Everett Hughes (1897-1983).

Contexto histórico: O surgimento da Escola de Chicago está diretamente ligado ao processo de expansão urbana e crescimento demográfico da cidade de Chicago no início do século 20, resultado do acelerado desenvolvimento industrial das metrópoles do Meio-Oeste norte-americano. Como decorrência desse processo, Chicago presenciou o aparecimento de fenômenos sociais urbanos que foram concebidos como problemas sociais: o crescimento da criminalidade, da delinquência juvenil, o aparecimento de gangues de marginais, os bolsões de pobreza e desemprego, a imigração e, com ela, a formação de várias comunidades segregadas (os guetos).

Todos esses problemas sociais (na época se utilizava o termo "patologia social") se converteram nos principais objetos de pesquisa para os sociólogos da Escola de Chicago. O mais importante a destacar é que os estudos dos problemas sociais estimularam a elaboração de novas teorias e conceitos sociológicos, além de novos procedimentos metodológicos.

Ecologia humana

Robert Ezra Park, considerado o grande ícone e precursor dos estudos urbanos, Ernest Watson Burgess e Roderick Duncan McKenzie elaboraram o conceito de "ecologia humana", a fim de sustentar teoricamente os estudos de sociologia urbana. O conceito de ecologia humana serviu de base para o estudo do comportamento humano, tendo como referência a posição dos indivíduos no meio social urbano. A abordagem ecológica questiona se o habitat social (ou seja, o espaço físico e as relações sociais) determina ou influencia o modo e o estilo de vida dos indivíduos.  O conceito de ecologia humana e a concepção ecológica da sociedade foram muito influenciados pelas abordagens teóricas do "evolucionismo social" - marcante na sociologia em seu estágio inicial de desenvolvimento -, ao sustentarem uma analogia entre os mundos vegetal e animal, de um lado, e o meio social integrado pelos seres humanos (neste caso, a cidade), de outro.

Considerando, então, a cidade como um amplo e complexo "laboratório social", as pesquisas sociológicas foram marcadas pelo uso sistemático dos métodos empíricos (para coleta de dados e informações sobre as condições e os modos de vida urbanos).

Em outras palavras, a questão central é saber até que ponto os comportamentos desviantes (por exemplo, as várias formas de criminalidade) são produtos do meio social em que o indivíduo está inserido.

Cidades globais sao aquelas que concentram pericia e conhecimento em serviços ligados a globalizacao, independente do tamanho da sua populacao. Megacidades sao areas urbanas com mais de 10 milhoes de habitantes. Elas deferem das cidades globais porque nao concentram poder (que é o que caracteriza as cidades globais). Ao contrario, a maioria das megacidades concetram pobleza e problemas. Algumas cidades sao globais e megacidades, simultaneamente. Eg: NY e SP. Cidades médias sao cidades com uma populacao entre 50 mil a 800 mil habitantes. Abaixo de 50 mil sao pequenas cidades.

DESENVOLVIMENTO vs POBREZA

O desenvolvimento pode ser aplicado a situações objetivas como o desenvolvimento de um país ou de uma cidade. Neste sentido, o desenvolvimento se mede em termos quantitativos ao mesmo tempo que qualitativos já que entram na imagem elementos tais como a quantidade de habitantes de um espaço, a qualidade de vida dessas pessoas, o modo em que o ser humano se integrou ao meio ambiente, as diferentes invenções, entre muitas outras. Aqui é onde entra a ideia de países desenvolvidos frente aos países subdesenvolvidos (aqueles que ainda não contam com todos os elementos considerados essenciais para o bem estar dos habitantes).

Podemos considerar o desenvolvimento como um ramo que, adota uma perspetiva de interdependência entre as dimensões económica, social e política, e ocupa da mecanização generalizada da produção e os seus efeitos resultantes.

O desenvolvimento sustentável permite satisfazer as necessidades das gerações presentes sem que por isso se vejam comprometidas as capacidades das gerações futuras para satisfazer suas necessidades. No entanto, ele não implicará unicamente à preservação em matéria do Meio Ambiente, mas também o aspecto social e o econômico.  O objetivo primordial do desenvolvimento sustentável será o de definir por um lado projetos viáveis e pelo outro reconciliar os aspectos econômicos, sociais e ambientais das atividades humanas. Que acabam referectindo na qualidade da vida das pessoas.

A pobreza é um fenômeno multidimensional em que há a falta do que é necessário para o bem-estar material. Associa-se a esse conceito a falta de voz, poder e independência dos pobres que os sujeita à exploração; à propensão à doença; à falta de infra-estrutura básica, à falta de ativos físicos, humanos, sociais e ambientais e à maior vulnerabilidade e exposição ao risco.

A pobreza pode ser entendida em vários sentidos, principalmente:

• Carência cogonal; tipicamente envolvendo as necessidades da vida cotidiana como alimentação, vestuário, alojamento e cuidados de saúde. Pobreza neste sentido pode ser entendida como a carência de bens e serviços essenciais.
• Falta de recursos económicos; nomeadamente a carência de rendimento ou riqueza (não necessariamente apenas em termos monetários). As medições do nível económico são baseadas em níveis de suficiência de recursos ou em "rendimento relativo".
• Carência Social; como a exclusão social, a dependência e a incapacidade de participar na sociedade. Isto inclui a educação e a informação. As relações sociais são elementos chave para compreender a pobreza pelas organizações internacionais, as quais consideram o problema da pobreza para lá da economia.

Causas da pobreza

A pobreza não resulta de uma única causa mas de um conjunto de factores:

• Factores político-legais: corrupção, inexistência ou mau funcionamento de um sistema democrático.
• Factores económicos: sistema fiscal inadequado, representando um peso excessivo sobre a economia ou sendo socialmente injusto; a própria pobreza, que prejudica o investimento e o desenvolvimento, economia dependente de um único produto.
• Factores sócio-culturais: reduzida instrução, discriminação social relativa ao gênero ou à raça, valores predominantes na sociedade, exclusão social, crescimento muito rápido da população.
• Factores naturais: desastres naturais, climas ou relevos extremos, doenças.
• Problemas de Saúde: adição a drogas ou alcoolismo, doenças mentais, doenças da pobreza como a SIDA e a malária; deficiências físicas.
• Factores históricos: colonialismo, passado de autoritarismo político.
• Insegurança: guerra, genocídio, crime.

Consequências da Pobreza

Muitas das consequências da pobreza são também causas da mesma criando o ciclo da pobreza. Algumas delas são:

• Fome.
• Baixa esperança de vida.
• Doenças.
• Falta de oportunidades de emprego.
• Carência de água potável e de saneamento.
• Maiores riscos de instabilidade política e violência.
• Emigração.
• Existência de discriminação social contra grupos vulneráveis.
• Existência de pessoas sem-abrigo.
• Depressão.

Eliminação da pobreza: O combate à pobreza é normalmente considerado um objectivo social e geralmente os governos dedicam-lhe uma atenção significativa. È acabar com a desigualdade social. Desenvolvimento econômico: A estratégia do Banco Mundial contra a pobreza depende grandemente da promoção do desenvolvimento econômico, considerando, contudo algumas reservas relativamente ao seu impacto só por si. O Banco Mundial defende com base em vários estudos que: O desenvolvimento econômico é fundamental para a redução da pobreza e em princípio não cria desigualdades. O desenvolvimento acompanhado de políticas sociais é melhor do que apenas crescimento. Uma desigualdade inicial elevada prejudica a redução da pobreza no futuro. A pobreza é ela própria uma barreira à sua própria diminuição.

Debates sobre a pobreza: As primeiras causas da pobreza e a sua eliminação são uma questão altamente controversa e politizada. A direita costuma olhar para factores estruturais que impedem o crescimento econômico como a fraca proteção dos direitos de propriedade, a falta de um sistema de crédito, o crime, a corrupção e a regulamentação prejudicial que prejudica a eficiência económica. As opiniões mais à esquerda vêm a pobreza como o resultado de diferentes factores sistêmicos. Por exemplo pode considerar-se que esta é causada pela carência de oportunidades (nomeadamente de educação) e que é a falta de intervenção governamental que causa maior pobreza. Também segundo esta corrente de pensamento, o alívio da pobreza é uma questão de justiça social. A pobreza também é vista como expressão da questão social vinda do conflito capital X trabalho, que teria fim com o fim da exploração da mão de obra, e do exercito de reserva inerente ao modo de produção capitalista.

Weber e a Teoria da Burocracia: Com base nos estudos de Weber as empresas precisão de ser geridas de forma impessoal e racional, com isso, este é o foco principal da Teoria da Burocracia do Weber. Segundo Weber, "A Burocracia é o único modo de organizar eficientemente um grande número de pessoas, e, assim, expande-se inevitavelmente com o crescimento econômico e político". Para conseguir eficiência, a burocracia explica nos mínimos detalhes como as coisas deverão ser feitas. Outro fator relevante na aplicação da Teoria da Burocracia é de que a escolha das pessoas é baseada no mérito e na competência técnica e não em preferências pessoais. Contratações, Promoções ou transferências dos funcionários são baseadas em critérios, válidos para toda a organização, de avaliação e de classificação, e não em critérios particulares.

Para Weber, todos os colaboradores devem se comportar de acordo com as normas da organização, visando a máxima eficiência possível. A Burocracia tenta prever antecipadamente as ocorrências e criar rotinas sobre suas execuções, somente assim a eficiência pode ser alcançada, com agilidade.

A partir disto surge a principal crítica ao modelo de Weber. A Teoria da Burocracia não enxerga o sistema informal, não correspondem às diferentes relações que temos em uma organização. Não analisa que as coisas podem mudar de repente e constantemente mudar o livro de normas e regras além de ser cansativo, demanda tempo e vontade por parte dos colaboradores em aprender o novo esquema.

Se para Weber, o aparato burocrático, caracterizava-se pela calculabilidade, pela disciplina, pela organização e administração rígidas do poder, numa dominação organizada, capaz de controlar os novos aspectos do corpo social, originado pelos inúmeros recortes territoriais, bem como a falta de regulação e regras para inúmeras áreas da administração, para Foucault o saber necessário a essa estrutura deveria ser aquele apto a diagnosticar os problemas sociais, e, sobretudo, radiografar e registrar todos os dados; uma tecnologia governamental que se dominasse pelo princípio da razão de Estado, que levasse em consideração os problemas da população.

Se Weber prescrevia que os homens deveriam conduzir racionalmente suas vidas com liberdade diante do aparato burocrático, mas com responsabilidade de suas conseqüências, Foucault prescreve uma nova forma de vida social, numa dimensão de um poder pulverizado, microfísico, através da ética da amizade, não sendo, necessariamente, o melhor caminho.

Nessa linha, Foucault passa a compreender o poder sob um novo espectro, mais dinâmico, mais intenso, mais perceptível, enfim, mais visível se assim pudesse ser qualificado, não, evidentemente, no sentido literal de sua raiz; isto é, um poder que se transfigura no conceito de "governo".